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Porto Alegre libera funcionamento de beer trucks e isenta o licenciamento

A prefeitura equiparou o comércio de bebidas coloniais e artesanais ao regramento de food trucks. O licenciamento para a atividade é gratuito e com validade de um ano. conforme decreto 22.616/2024.


Antes autorizado apenas para a participação em eventos, os veículos automotores e trailers agora podem funcionar em logradouros públicos e corredores de ônibus. As vias públicas fechadas para lazer aos sábados, domingos ou feriados também poderão receber os beers trucks. Os documentos necessários para o licenciamento estão disponíveis no site da Sala do Empreendedor, serviço ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET). A licença é liberada em até cinco dias úteis


Foi desenvolvida uma Cartilha da Gastronomia Itinerante para orientar os empreendedores que desejam licenciar e comercializar em veículo automotor e trailer. O documento também esclarece sobre a venda de bebidas alcoólicas coloniais ou artesanais, desde que autorizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).


O conteúdo traz um passo a passo com a documentação necessária para o licenciamento e a liberação do alvará, locais permitidos e proibidos para a comercialização. Os decretos que regulamentam o funcionamento de beer e food trucks em Porto Alegre também estão na cartilha.


 







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