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Redução de Débitos Tributários

Atualizado: 1 de set. de 2023

Prezados Associados,


Informamos que realizamos recente levantamento junto ao escritório Preza, Unikowsky, Leipnitz & Jacoboski Advogados Associados – PULJ, escritório contratado por nossa associação a fim de atender aos interesses dos associados no âmbito tributário e fiscal, especialmente frente às recentes fiscalizações da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, quanto ao ICMS Substituição Tributária.


O levantamento apontou índice médio de 93,97% de reduções dos débitos fazendários onde a PULJ atuou em parceria com a AGM.


Destacamos a relevância do procedimento administrativo da autorregularização – através do expediente das notificações prévias - onde há uma janela real de oportunidade para redução expressiva dos débitos tributários junto ao SEFAZ-RS, prévio à impugnação.


A AGM enfatiza a importância de todos os seus associados em acompanhar regularmente o Domicílio Fiscal Eletrônico, na caixa postal do SEFAZ-RS, bem como o e-Cac, da Receita Federal do Brasil, no âmbito federal. Esta prática preventiva é fundamental para garantir o cumprimento fiscal e evitar surpresas desagradáveis.






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